Iniciar ou internacionalizar um negócio, seja em qual país for, demanda uma cuidadosa fase de planejamento. O êxito do negócio está intrinsecamente ligado à preparação e maturidade do empreendedor. Desta forma, empreender em um país estrangeiro implica em desafios adicionais, acrescentando uma camada extra de complexidade ao processo. A boa noticia é que abertura de uma empresa em Portugal, contudo, é caracterizada por um procedimento relativamente simplificado e de baixa burocracia, permitindo, em alguns casos, que o próprio empreendedor conduza o processo.
Neste texto, abordaremos tópicos essenciais para aqueles que estão interessados e buscam orientação sobre este procedimento. Nosso objetivo é fornecer uma visão concisa de cada tópico. Caso necessite de informações mais detalhadas, nossos especialistas estão à disposição para auxiliá-lo.
I. Pesquisa Preliminar:
Inicialmente é a fase embrionária onde você está idealizando seu negócio, neste ponto você tem de fazer uma pesquisa de mercado e uma análise estruturada, onde podemos determinar:
1. Qual será a atividade econômica: Neste ponto é importante que identifique claramente o tipo de negócio que deseja iniciar e compreenda as regulamentações específicas para essa atividade.
2. Qual será o nome da empresa: Momento em que é verificado a disponibilidade do nome escolhido para a empresa no Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC).
3. Estudo de viabilidade do negócio: É um do core e pilar essencial na ideação viabilidade econômica para garantir que o negócio seja sustentável.
II. Estrutura Jurídica Empresarial:
A estrutura jurídica determina não apenas a responsabilidade dos sócios, mas também influencia diretamente a carga tributária, os procedimentos contábeis e as regulamentações específicas a serem seguidas. Portanto, uma decisão cuidadosa sobre a estrutura empresarial não apenas molda a identidade legal da empresa, mas também define as bases para seu sucesso contínuo e conformidade com as normativas governamentais, lembre-se dos pontos abaixo:
1. Forma Jurídica: Escolha a estrutura legal mais adequada ao seu negócio, considerando fatores como responsabilidade dos sócios, facilidade de gestão e requisitos de capital.
2. Capital Social: Verifique o capital social mínimo necessário para a forma jurídica escolhida.
III. Documentação Necessária:
Após analise de viabilidade de negócio e definição da estrutura jurídica que será aberta é necessário a obtenção de documentos da sociedade e seus sócios. No qual separamos em:
1. Documentos Pessoais: Identificação dos sócios e acionistas (Bilhete de identidade/cartão do cidadão/ autorização de residência/ passaporte/comprovativo de morada/NIF/NISS).
2. Documentos da Sede Social: Documentos relacionados ao local onde a empresa será estabelecida (contrato de arrendamento/coworking).
3. Certificado de Admissibilidade de Firma: Este documento é obtido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e comprova que o nome escolhido está disponível.
IV. Contrato Social e Acordo entre Sócios
Ao estabelecer uma empresa, dois documentos essenciais que delineiam as bases legais e as relações entre os sócios são o Contrato Social e o Acordo entre Sócios. Cada um desempenha um papel crucial na definição da estrutura e funcionamento da empresa.
1. Contrato Social: O Contrato Social é um documento legal fundamental que formaliza a criação da empresa. Ele contém informações vitais, como a identidade dos sócios, a natureza da atividade comercial, a quota de participação de cada sócio, o capital social e as regras para distribuição de lucros e perdas. Este documento é submetido às autoridades competentes no momento do registo da empresa. Além disso, o Contrato Social estabelece as responsabilidades e deveres de cada sócio, bem como as regras para tomada de decisões importantes.
2. Acordo entre Sócios: Enquanto o Contrato Social estabelece as bases formais, o Acordo entre Sócios vai além, abordando aspectos mais específicos e as relações interpessoais entre os sócios. Este acordo é um instrumento flexível e personalizável que pode abordar questões como a entrada ou saída de sócios, resolução de conflitos, distribuição de tarefas, políticas de voto e até mesmo a abordagem em relação à sucessão da empresa. O Acordo entre Sócios é essencial para prever situações inesperadas e para garantir que todas as partes envolvidas estejam alinhadas quanto às expectativas e objetivos.
V. Procedimentos de Registo e Capital Social:
Após a conclusão da compilação da documentação necessária, é chegada a etapa de efetuar a abertura da empresa. Caso atenda aos requisitos estabelecidos, a opção de realizar o procedimento online está disponível por meio do acesso ao Portal do Cidadão. Para aqueles que preferem uma abordagem presencial, a alternativa é dirigir-se ao balcão da Empresa na Hora na cidade de residência, proporcionando a oportunidade de evitar possíveis equívocos e esclarecer dúvidas durante o processo.
Similar ao processo brasileiro, ao iniciar uma empresa em Portugal, é imperativo proceder à abertura de uma conta bancária empresarial. A escolha do banco pode ser realizada entre instituições públicas ou privadas, conforme a preferência do empreendedor. Recomenda-se uma análise criteriosa das taxas mensais, condições oferecidas, benefícios disponíveis, a fim de determinar qual instituição financeira apresenta a melhor vantagem para atender às necessidades específicas da empresa. Este cuidadoso processo de seleção contribui para a eficiência financeira e operacional da nova empreitada.
VI. Inscrição na Autoridade Tributária:
A fase final deste processo de estabelecimento empresarial consiste em iniciar as atividades com o NIB (Número de Identificação Bancária). Geralmente, é incumbência do contador gerenciar essa etapa, e a partir desse ponto, a sua empresa estará devidamente legalizada em Portugal.
Registo Fiscal: Efetue o registo da empresa junto à Autoridade Tributária e Aduaneira, obtendo assim um número de identificação fiscal (NIF). Este procedimento é essencial para a conformidade fiscal e a regularização da empresa perante as autoridades portuguesas.
Demais procedimentos importantes que deve estar atento:
· Inscrição na Segurança Social;
· Contratação de Funcionários – contratações e relações laborais;
· Contabilidade e obrigações fiscais;
· Seguro Empresarial;
· Acompanhamento Legal;
· Autorizações Específicas.
Quem somos?
A Li & Co Consulting é especializada em internacionalização de empresas e oferece suporte abrangente para todas as etapas do seu processo empresarial seja na idealização com o business plan até o momento de contratação de colaboradores seja em território nacional português ou estrangeiros.
Fale hoje mesmo conosco através do nosso e-mail: contato@liecoconsulting.com ou agende uma consulta através de +351 911 586 062.
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