A cidadania italiana pode ser reconhecida por diferentes vias seja administrativa ou judicial, abrangendo as diversas modalidades existentes que iremos ver abaixo.
Como saber se possui direito à cidadania italiana?
Ponto primordial genealogia:
Seja feita por você mesmo ou feita por um profissional deverá ser criado uma árvore genealógica para determinar a sua descendência italiana e por qual grau é essa origem.
Normalmente este tipo de pesquisa é realizada em banco de dados e museu de imigrantes juntamente com sites de genealógica.
Quais são as vias de obtenção?
1. Descendentes de cidadãos italianos:
Aqueles que possuem um antepassado italiano (antenato), possibilitando a transmissão da cidadania. Importante ressaltar que não já limite de geração.
Para isso é necessário a comprovação da ligação familiar sendo necessário apresentar diversas certidões, como de nascimento, casamento e óbito, desde o antenato italiano até a geração do requerente.
2. Cônjuges de cidadãos italianos:
Obtida quando um dos cônjuges é cidadão italiano, transmitindo ao cônjuge através da naturalização.
Os Requisitos incluem um tempo mínimo de casamento (3 anos, reduzido para 1 ano e meio se houver filhos em comum) e comprovação do domínio do idioma italiano (nível B1).
É necessário transcrever o casamento realizado no Brasil na Itália, mantendo sempre atualizados os dados no Consulado da Itália.
3. Residentes legais na Itália:
Concedida a estrangeiros que residem legalmente no país por pelo menos 10 anos (tempo reduzido em algumas situações específicas).
Este tempo pode ser reduzido para 4 anos caso seja cidadão de outros países da união europeia e vivam na Itália.
4. Cidadãos nascidos no país ou apátridas:
A cidadania italiana é concedida a quem nasce em território italiano, seguindo o princípio do ius solis.
Também se aplica a apátridas pessoas sem nacionalidade, filhos de pais desconhecidos ou abandonados em território italiano sem confirmação da cidadania originária.
Etapas do processo de obtenção da cidadania italiana?
O processo de obtenção da cidadania italiana envolve alguns passos, dependendo do quanto de informação e documentos já tenha alguns passos poderão ser eliminados:
1. Identificar a viabilidade da obtenção:
Nada mais é que confirmarmos se o interessado possui de fato direito à cidadania, comumente utilizado pela via por descendência, para isso ele já tem de ter conhecimento de sua árvore genealógica.
Para isso temos um questionário que enviamos aos nossos clientes para preenchimento com calma e atenção, com isso identificamos a maturidade do cliente em relação a vontade de obter de fato a cidadania.
2. Coleta dos documentos necessários
É necessário reunir todas as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os parentes na linha de descendência até o antenato italiano, inclusive a certidão de não naturalização.
3. Verificar a correção dos documentos:
Os responsáveis pelo processo de cidadania irão examinar cuidadosamente se os documentos estão corretos, caso não esteja cabe o próximo passo que seria retificação documental, evitando futuramente indeferimento do processo.
O processo de retificação nada mais é que corrigir erros, quando necessário, como grafia de sobrenomes, em cartórios ou judicialmente em todas as certidões em que o erro se mantiver.
4. Tradução e certificação de documentos:
É necessário traduzir todos os documentos brasileiros ou em língua estrangeira para o italiano por meio de tradutores juramentados.
Outro ponto é que para ter validade internacional os documentos devem ser apostilados em cartório.
5. Ingressar com o pedido da cidadania italiana
Por fim, estando seus documentos prontos é o momento de requerimento seja através do consulado da Itália no país de residência ou diretamente na Itália, devendo sempre ser seguido as regras específicas de cada local.
Quais são os documentos para cidadania italiana?
Certidões de nascimento, casamento e óbito de toda a linha de descendência, até o italiano (antenato), comece sempre por você!
Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano.
Lista com a árvore genealógica da descendência familiar.
Como pedir a cidadania italiana?
A depender do caso quando identificado via administrativa deverá ser requerido no consulado italiano onde o interessado tiver residência legal.
Diretamente na Itália poderá solicitar através do Comune (prefeitura) da região de residência quando o caminho for a fixação de residência em território italiano ou de forma judicial no tribunal de competência de nascimento do seu antenato.
Quanto tempo este processo demora?
Através do consulado: Poderá levar de 2 a 12 anos, dependendo da demanda do consulado da região.
Fixação de residência na itália ou via judicial: De 3 meses até 1 ano.
Vale lembrar que em casos judiciais não é necessário o requerente estar ou se deslocar para Itália para acompanhar o processo.
Quais as diferenças entre a cidadania italiana pela via judicial e administrativa?
A via judicial é recomendada em casos onde haja dúvidas e questionamentos, como haver sido identificado em algum momento naturalização do antepassado italiano.
Outro ponto também é quando a cidadania é obtida pela via materna também é necessário requerer através de processo judicial principalmente aos filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948, pois naquela época a mulher adquiria a nacionalidade do marido automaticamente através do casamento.
Tratamos este assunto em outro post em nosso blog que deixamos o link abaixo:
Você pode ser italiana e não sabia. Cidadania italiana por casamento antes de 1983. (liecoconsulting.com)
Qual o valor da cidadania italiana?
Os custos variam conforme o local de obtenção, trâmites necessários e possíveis processos judiciais entre em contato para passarmos um orçamento personalizado.
Quem somos ?
A Li & Co Consulting é especializada em cidadania italiana e oferece suporte abrangente para aqueles que buscam a obtenção da cidadania italiana, destacando-se pela vasta expertise tanto na via administrativa quanto judicial.
Com uma equipe dedicada, estamos preparados para orientar nossos clientes em todos os passos do processo, desde a verificação da elegibilidade até a solicitação efetiva junto aos órgãos competentes.
Fale hoje mesmo conosco através do nosso e-mail contato@liecoconsulting.com ou agende uma consulta através de +351 911 586 062.
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